A iniciativa buscou fomentar o engajamento de proprietários privados na proteção da Mata Atlântica
Com o objetivo de incentivar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e aproximar proprietários rurais das políticas de conservação, Mogi das Cruzes sediou em outubro o Seminário sobre RPPNs no Alto Tietê. O encontro reuniu gestores públicos, empresas de restauração da região, especialistas em conservação, técnicos ambientais, representantes da sociedade civil e produtores rurais interessados em transformar áreas privadas em unidades de conservação reconhecidas oficialmente.
Organizado pela The Nature Conservancy (TNC) Brasil, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Fundação Florestal e a SOS Mata Atlântica, o evento contou com 33 participantes em um espaço de diálogo técnico, troca de experiências e construção coletiva de diretrizes para ampliar a conservação territorial por meio das RPPNs. A proposta foi esclarecer aspectos legais, apresentar benefícios e incentivar a adesão a esse modelo de conservação ambiental.
As RPPNs, previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000), são áreas protegidas criadas voluntariamente por proprietários rurais e reconhecidas pelo poder público, garantindo a preservação perpétua da área. Além de contribuírem para a conservação da biodiversidade, essas reservas oferecem benefícios como isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), valorização da propriedade, possibilidade de acesso a programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e oportunidades para pesquisa, educação ambiental e ecoturismo.
A abertura do seminário contou com a presença do diretor de Meio Ambiente de Mogi das Cruzes, Ricardo Moscatelli, que destacou a importância da atuação conjunta entre poder público e iniciativa privada para ampliar áreas protegidas no município e na região. Em seguida, foram realizadas três palestras técnicas. A primeira, ministrada por Oswaldo José Bruno, analista de Recursos Ambientais da Fundação Florestal e coordenador do Programa Estadual de Apoio às RPPNs Paulistas, abordou o processo de criação dessas unidades, os requisitos técnicos e jurídicos, além do apoio oferecido pelo Estado aos proprietários interessados.
Oswaldo destacou: “O evento foi de grande importância para que proprietários de áreas naturais pudessem compreender melhor o que é uma RPPN e conhecer as ações de apoio desenvolvidas pela Fundação Florestal, como o PSA e o Plano de Apoio à Proteção das Reservas. Além disso, foi fundamental o contato com as iniciativas da TNC e da SOS Mata Atlântica, que incentivam a criação de novas RPPNs. O apoio da SMMA de Mogi foi fator decisivo para a realização do evento e acredito que renderá muitos frutos, com o surgimento de novas RPPNs no Alto Tietê.”
Moema Septanil, analista de Áreas Protegidas da Fundação SOS Mata Atlântica, ficou responsável pela segunda palestra, que destacou a relevância das RPPNs para a conservação da Mata Atlântica e para o fortalecimento das políticas públicas ambientais. Ela também apresentou os benefícios socioeconômicos para os proprietários rurais, especialmente no que se refere à valorização territorial e às oportunidades relacionadas ao uso sustentável do solo.
Encerrando o ciclo de exposições, a proprietária da RPPN Sítio Caetê, em Nazaré Paulista, Analice Assunção de Souza Nunes, compartilhou sua experiência com a criação e gestão de uma reserva particular. Relatou o passo a passo do processo legal e burocrático, os desafios enfrentados, as oportunidades geradas e o papel dessas iniciativas na preservação dos remanescentes florestais. Aos 68 anos, vivendo sozinha em meio à mata, Analice emocionou o público ao contar que transformar sua propriedade em RPPN lhe trouxe segurança e reconhecimento. “Meu sítio passou a ser reconhecido e respeitado pela mata que preservo. Com a RPPN, pude estabelecer parcerias que me ajudam a conhecer melhor e aprimorar o manejo agroecológico e a conservação da floresta. Também possibilitou a capacitação para monitoramento de animais silvestres por meio de imagens e o acompanhamento por órgãos como o ICMBio. Hoje, minha área é monitorada, o que garante mais proteção para os manejos que realizo, como os sistemas agroflorestais. A vegetação contribui para amenizar eventos climáticos extremos, melhora a qualidade dos frutos e proporciona um ambiente de silêncio, ar puro e qualidade de vida.” Sua fala trouxe uma perspectiva pessoal e inspiradora, especialmente ao destacar o protagonismo das mulheres na conservação ambiental.
Ao final do encontro, oito proprietários rurais manifestaram interesse em transformar parte de suas propriedades em RPPNs. A partir daí, os parceiros institucionais oferecerão apoio técnico para os encaminhamentos necessários, como levantamento de documentação e orientações legais. O evento representou um passo importante para a ampliação de áreas protegidas e para a construção de uma rede regional de colaboração voltada à conservação, reforçando o papel estratégico das RPPNs na proteção da Mata Atlântica e evidenciando que ações voluntárias, aliadas ao apoio institucional, podem gerar resultados concretos para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável da região do Alto Tietê.
Se você se interessou em criar uma RPPN na região do Alto Tietê ou quer mais informações, entre em contato pelos e-mails lucasalonsobio@gmail.com e mayra.tavares@tnc.org.